2013-01-03 - Aviso 49/2013 - Município de Penacova

Cessação de funções

2013-04-01 - Aviso 49/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino do Lesoto aderiu, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia a 25 de outubro de 1980.

2013-06-24 - AVISO 49/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Torna público que a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em reunião de Câmara de 13 de Junho de 2013, deliberou proceder à elaboração do Plano de Pormenor "Espaços Industriais".